O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Governo zera dívida interna atrelada a dólar